A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPMS) e do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), participou na segunda-feira, 28, de uma ação conjunta com a Marinha do Brasil, Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania e Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, com o objetivo de fortalecer a luta contra um grave acidente comum nos rios da região, considerado um problema de saúde pública.
O encontro contou com a presença do prefeito Sebastião Bala Rocha e ex-deputado federal, autor da Lei N° 12.199, de 14 de janeiro de 2010, que instituiu 28 de agosto como o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
Também estiveram presentes a secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Santana, Léa Soryana, a ativista social Esther de Paula, a vereadora e ex-deputada federal Janete Capiberibe, ambas atuantes em prol das vítimas do acidente, o cirurgião plástico Alexandre, além de representantes do Ministério dos Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, integrantes da Marinha do Brasil e vítimas do acidente.
Acervo Prefeitura de Santana. Foto: Éden Pacheco.
O escalpelamento ocorre quando cabelos longos, roupas ou acessórios se enrolam no eixo e em partes móveis do motor da embarcação, resultando no arrancamento parcial ou total do couro cabeludo. Em muitos casos, as vítimas acabam perdendo as orelhas, sobrancelhas e partes do rosto e pescoço, podendo levar à morte.
Em 2019, o projeto original, de Lei n° 10547/18, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. O PL exige que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça tratamento gratuito imediato, incluindo cirurgias reparadoras e atendimento psicológico para as vítimas. Até a data desta matéria, o texto aprovado segue em caráter conclusivo.
Conforme os números apresentados pela Marinha do Brasil (2017), 95% das vítimas de escalpelamento são mulheres, sendo 65% delas crianças com idade entre 9 e 14 anos. Em 2022, foram registrados três casos no Amapá, e até o momento, neste ano, não houve nenhum registro.
Luana Silveira
Assessora de Comunicação
Prefeitura de Santana
ASCOM PMS
